A saúde mental é um aspecto fundamental para o desenvolvimento integral dos estudantes nas escolas públicas. No entanto, muitos deles enfrentam situações de estresse, ansiedade, depressão, violência e outros problemas que afetam seu bem-estar psicológico e seu rendimento escolar. Por isso, é necessário que as escolas públicas ofereçam serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar, bem como promovam ações educativas e preventivas sobre essa temática.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde mental é definida como o estado de equilíbrio entre o indivíduo e o meio social e cultural em que vive, que permite o exercício pleno de suas capacidades, o enfrentamento das adversidades e a realização de seus projetos de vida. Nesse sentido, a escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental dos estudantes, pois é onde eles passam grande parte do seu tempo, interagem com seus pares e professores, adquirem conhecimentos e habilidades e constroem sua identidade.
No entanto, a realidade das escolas públicas no Brasil nem sempre favorece a saúde mental dos estudantes. Muitos deles vivem em situação de vulnerabilidade social, sofrem com a falta de recursos materiais e pedagógicos, enfrentam dificuldades de aprendizagem e evasão escolar, são vítimas ou testemunhas de violência física ou psicológica dentro ou fora da escola, entre outros fatores que geram sofrimento psíquico. Além disso, muitos desses estudantes não têm acesso a serviços de saúde mental adequados e qualificados na rede pública de saúde.
Diante desse cenário, é urgente que as escolas públicas adotem medidas para garantir a atenção à saúde mental dos estudantes. Uma dessas medidas é a criação de consultórios que forneçam atendimento com psicólogos e psiquiatras nas próprias escolas, como propõe um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional. Esses profissionais poderiam realizar avaliações, diagnósticos, intervenções e encaminhamentos dos casos que necessitam de acompanhamento especializado, além de orientar os educadores e as famílias sobre como lidar com as questões de saúde mental dos estudantes.
Outra medida é a realização de atividades educativas e preventivas sobre saúde mental nas escolas públicas. Essas atividades poderiam envolver palestras, debates, oficinas, jogos e outras dinâmicas que abordassem temas como autoestima, autoconhecimento, emoções, resiliência, convivência, diversidade, sexualidade, violência, drogas, entre outros. Esses temas poderiam ser trabalhados de forma transversal nas diferentes disciplinas do currículo escolar ou em momentos específicos dedicados à saúde mental dos estudantes. Um exemplo disso é a proposta de uma semana dedicada à saúde mental nas escolas públicas, que cada instituição poderia realizar em uma data de sua escolha.
A implementação dessas medidas requer o compromisso e a parceria entre o governo federal, os governos estaduais e municipais, as secretarias de educação e de saúde, as instituições de ensino superior e pesquisa, as organizações da sociedade civil e os próprios estudantes. Somente assim será possível garantir o direito à saúde mental dos estudantes nas escolas públicas e contribuir para sua formação cidadã e sua qualidade de vida.